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    TEMA: União Estável e Alimentos
     ROTEIRO/SUMÁRIO:
INTRODUÇÃO 2
1. DOS ALIMENTOS EM GERAL 4
1.1. A OBRIGAÇÃO ALIMENTAR 4
1.2. ESPÉCIES 4
1.3. QUANTO À NATUREZA: ALIMENTOS NATURAIS E CIVIS 5
1.4. QUANTO À CAUSA JURÍDICA: ALEI, A VONTADE, O DELITO 5
1.5. DE ACORDO COM A FINALIDADE: PROVISIONAIS E REGULARES 6
1.6. QUANTO AO MOMENTO DA PRESTAÇÃO: FUTURA OU PRAETERITA 6
1.7. QUANTO ÀS MODALIDADES: OBRIGAÇÃO ALIMENTAR PRÓPRIA E IMPRÓPRIA 7
2. OBRIGAÇÃO LEGAL DE ALIMENTOS 8
2.1. FUNDAMENTOS 8
2.2. FUNÇÃO E CONTEÚDO 9
3. CARACTERÍSTICAS DA OBRIGAÇÃO LEGAL DE ALIMENTOS 10
3.1. ALIMENTOS COMO DIREITO PERSONALÍSSIMO 10
3.2. IRRENUNCIABILIDADE 10
3.3. INTRANSMISSIBILIDADE 10
3.4. A INOVAÇÃO DO ART. 23 DA LEI DO DIVÓRCIO 11
3.5. A INCREDIBILIDADE 11
3.6. A AÇÃO DE TERCEIRO QUE TENHA MINISTRADO OS ALIMENTOS 11
3.7. IMPENHORABILIDADE 12
3.8. INCOMPENSABILIDADE 12
3.9. NÃO TRANSACIONÁVEL 13
3.10. IMPRESCRITIBILIDADE 14
3.11. PREFERENCIABILIDADE E INDECLINABILIDADE 14
3.12. APLICABILIDADE IMEDIATA DA LEI NO TEMPO 15
3.13. IRREPETIBILIDADE 15
3.14. ALTERNATIVIDADE DA PRESTAÇÃO 15
3.15. PERIODICIDADE 16
3.16. PENSÃO ALIMENTÍCIA COMO DÍVIDA DE VALOR 17
3.17. A PENSÃO ALIMENTÍCIA COMO DÍVIDA PORTABLE 17
3.18.AUSÊNCIA DE SOLIDARIEDADE 18
3.19.DIVISIBILIDADE 18
3.20.PLURARIDADE DE CREDORES 19
4. OBRIGAÇÃO ALIMENTAR E CASAMENTO 20
4.1. DEVER RECÍPROCO DE ASSISTÊNCIA E OBRIGAÇÃO DE SUSTENTO 20
5. CONDIÇÕES OBJETIVAS DA OBRIGAÇÃO ALIMENTAR 21
5.1. A REGRA FUNDAMENTAL 21
5.2. DAS NECESSIDADES DO ALIMENTÁRIO 21
5.3. DAS POSSIBILIDADES DO ALIMENTANTE 23
6. CONCUBINATO OU UNIÃO ESTÁVEL 24
7. A UNIÃO ESTÁVEL E ALIMENTOS 26
CONCLUSÃO 31
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS 34
     REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
As referências bibliográficas que compõem a fundamentação teórica deste material estão devidamente identificadas nas últimas páginas deste arquivo.
     TIPO DE MATERIAL E PRAZO DE ENTREGA: Trabalho Simples com pronta entrega
     NÚMERO DE PÁGINAS: 34 Páginas
     VALOR: de R$375 por R$150 à vista

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2. DESTINO DO MATERIAL
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    FINALIDADE DO MATERIAL
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não onde você reside
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3. FORMAS DE PAGAMENTO

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- Prazo de entrega do material: Envio do arquivo por e-mail em poucos minutos após o recebimento da confirmação do pagamento.
- Principal vantagem: Comodidade e envio do material em poucos minutos.


DEPÓSITO BANCÁRIO - Nas agências mais próximas do Banco do Brasil, Bradesco, Itaú, CEF ou Santander. Modalidade indicada para não-correntistas dos bancos citados.
- Prazo de entrega do material: Poucas horas depois da realização e identificação do depósito, conforme instruções a serem enviadas por e-mail. Nesta modalidade, o prazo de envio pode durar até um dia no caso de depósito em envelope (terminais eletrônicos) efetuados fora do expediente bancário.

- Principal vantagem: Rapidez no envio do material.


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